Por Redação | Portal A Gazeta RM
Em sessão ordinária realizada na última quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Bananal aprovou, por sete votos a dois, o Projeto de Lei nº 024, de 23 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza alterações no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, com base em um superavit orçamentário de R$ 4.727.081,86.
A aprovação se deu com os votos favoráveis dos vereadores da base aliada ao prefeito. Entretanto, a proposta gerou debates acalorados no plenário, especialmente quanto à realocação de R$ 578.127,46 — valor originalmente vinculado à área da saúde, o que representa 12,23% do total do superavit.
Questionamentos sobre transparência e destinação dos recursos
Os vereadores Pedro Luiz (PSD) e Isabella Bastos (Solidariedade), da oposição, votaram contra o projeto, alegando falta de clareza na destinação dos recursos. Entre os pontos levantados estão:
A inclusão de R$ 827.359,61 sob a rubrica “Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil”, sem especificação quanto à vinculação direta com a área da saúde;
A alocação de R$ 1.864.852,82 na categoria genérica “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, sem detalhamento técnico sobre sua aplicação.
Isabella e Pedro defenderam que, por se tratar de recursos originalmente destinados à saúde, o montante deveria ser aplicado integralmente nessa área. “Se o recurso é da Saúde, deve ir para a Saúde”, afirmou Pedro Luiz durante sua fala em plenário.
Pedro Luiz também relatou que, dez dias antes da votação, solicitou ao presidente da Câmara, vereador Martins (MDB), a realização de uma reunião com representantes da Prefeitura para esclarecimentos técnicos. Segundo ele, o encontro não foi agendado, o que reforçou a decisão de votar contra a proposta.
Apesar das críticas da oposição, o projeto foi aprovado com os votos dos vereadores Eres Rocha (PP), Cristina Fontes (Republicanos), Karyna Barros (PL), Elisângela Santos (Republicanos), Áurea Canela (MDB), Ednaldo Valim (PSDB) e do próprio presidente da Casa, Martins (MDB), que tem atuado em alinhamento com o Executivo neste primeiro semestre de mandato.
Martins afirmou, antes de colocar o projeto em discussão, que conversou com o secretário municipal de Saúde, Cláudio Souza, e que “estava tudo certo” com a proposta. O vereador Ednaldo Valim, também da base, discordou dos cálculos apresentados por Pedro Luiz e disse, com base em uma “conta por alto”, que a maior parte dos recursos seria aplicada, sim, na saúde.
Mesmo derrotados na votação, Isabella e Pedro Luiz declararam que seguirão fiscalizando a aplicação dos recursos aprovados e cobrando mais transparência nos próximos projetos enviados pelo Executivo à Câmara.
“A aprovação foi feita sem os devidos esclarecimentos. Seguiremos atentos, especialmente com relação à real aplicação desses valores”, concluiu Isabella.
Foto: Divulgação | CMB
